Agenda Legislativa

  • Agenda Legislativa da Indústria do DF é lançada em 20 de maio

    fibra agendalegislativa2015A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) lança, no próximo dia 20 (quarta-feira), a 13ª Agenda Legislativa da indústria do DF. A publicação indica o posicionamento do setor - como divergente ou convergente, acompanhados de justificativa - acerca dos principais projetos de lei em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF) que impactam a competitividade do parque fabril brasiliense. Na oportunidade, a Agenda será entregue à presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão, parlamentares distritais, federais e demais autoridades. A cerimônia de lançamento será realizada no edifício-sede da Federação, no SIA trecho 3, lote 225, às 10h.

    Elaborado por meio de um processo participativo entre os empresários do setor, o documento elenca, em 2015, 34 projetos de Lei, organizados em assuntos econômicos, tributários, de política urbana, meio ambiente e sociais.

    “Publicar a Agenda Legislativa da Indústria confere transparência ao tão importante relacionamento de diálogo com o poder legislativo, formulador de políticas e marcos legais capazes de promover um ambiente favorável aos negócios”, ressalta o presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar. Ainda segundo Jamal, o documento leva aos parlamentares ‘informações qualificadas do setor, com o objetivo de propor o debate e contribuir para aperfeiçoar as proposições legislativas’.

    Diálogo contínuo

    Por meio da Diretoria de Assuntos de Defesa de Interesse Industrial, a Fibra acompanha, cotidianamente, as proposições legislativas e os temas de interesse da indústria em debate na Câmara Legislativa.

    Em 2014, por exemplo, dos 356 projetos apresentados pelos deputados distritais, a Federação selecionou 74 como de interesse do Sistema Indústria. Estes somaram-se aos que já encontravam-se em tramitação, totalizando 428 proposições legislativas monitoradas pela Fibra durante o ano. Quarenta e seis projetos tiveram sua tramitação concluída, dos quais 31 tornaram-se leis e 15 foram arquivados. Ao fim do ano passado, 37 ainda encontravam-se em pauta para apreciação do veto total ou parcial pelo Plenário e 7 aguardam definição quanto à sanção.

    Para o monitoramento das proposições legislativas, a Fibra acompanhou 190 sessões plenárias e extraordinárias, reuniões de comissões permanentes e audiências públicas.

    “A Agenda Legislativa da Indústria do DF 2015 abre um novo ciclo. Esta edição traz novo conceito, marcando os quatro anos da legislatura que se inicia, assim como o mandato da nova gestão da Fibra. É o diálogo – contínuo, transparente e consolidado – do setor industrial com o poder legislativo que se renova, dando sequência à publicação produzida pela Casa por treze anos consecutivos”, finaliza o presidente Jamal.

    Informações para a imprensa:

    Suzana Leite

    Assessoria de Imprensa da Presidência
    Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra)
    e-mail: suzanal.leite@sistemafibra.org.br
    Telefones: (61) 3362-6139 / 9956-2447

    Marcus Fogaça

    e-mail:marcus.fogaca@sistemafibra.org.br
    Telefones: 3362-6127 / 96740238

     

  • CNI lança Agenda Legislativa da Indústria 2015

    Agendacniglaucyabragafibra2O presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Jorge Bittar, prestigiou, nesta terça-feira (24/03), o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2015, feito pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O evento, realizada na sede da entidade, em Brasília, foi prestigiado pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, além de parlamentares e presidentes de federações das indústrias do país.

    Durante a solenidade, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, defendeu o reequilíbrio das contas públicas e o controle da inflação pelo Governo Federal. Robson questionou também a alta carga tributária brasileira que, segundo ele, vai na “contramão do crescimento, do desenvolvimento da economia e do emprego brasileiro”. “É preciso atuar de forma cidadã sobre esses problemas. Não será com o aumento da carga tributária que o Brasil equacionará os equívocos do seu processo orçamentário”, defendeu.

    Em 2015, a Agenda Legislativa da Indústria elenca 128 proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional, que incidem sobre o setor produtivo. Entre estas, a CNI destacou 18 para fazerem parte da chamada Pauta Mínima, que são as propostas que a entidade classifica como mais prioritárias para a indústria brasileira. “É de grande valia saber, da indústria, os projetos de seu interesse que tramitam no Congresso Nacional”, comentou o presidente do Senado, ressaltando a importância da parceria do parlamento com a CNI.

    “A CNI é um espaço privilegiado para debatermos os potenciais de crescimento para nosso país. Quanto mais afinado o parlamento estiver com essa instituição, mais possibilidades teremos de encontrar alternativas para problemas que atrofiam o país. A indústria é um dos principais vetores para uma estratégia desenvolvimentista, pois seu desenvolvimento reflete nas demais atividades econômicas. É hora de unirmos nossos esforços para aprimorar e modernizar o ambiente de negócios do Brasil”, afirmou Renan Calheiros, ao reconhecer as dificuldades econômicas que o país enfrenta.

    Agenda Legislativa do DF

    Jamal Jorge Bittar destacou a importância do documento para o setor industrial do país no que tange a defesa de interesses do setor. A Fibra também produz uma versão regional do documento com os temas e projetos de lei prioritários em tramitação na Câmara Legislativa do DF, que impactam a competitividade das indústrias locais. Em 2015, a Agenda Legislativa da Indústria do DF chega à 13ª edição e será lançada no dia 20 de maio.

    Marcus Fogaça
    Assessoria de Imprensa do Sistema Fibra
    e-mail: marcus.fogaca@sistemafibra.org.br
    Telefone: 3362-6127
    Crédito: Glaucya Braga

  • Empresários participam do Seminário da Agenda Legislativa da Indústria do DF

    seminarioagendalegislativaglaucyabragafibraLideranças sindicais filiados à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) participaram, nesta quinta-feira (09/04), do Seminário da Agenda Legislativa da Indústria do DF, na sede da Casa. Divididos em dois grupos, os participantes elencaram quais pautas, importantes para a indústria, que merecem destaque e interlocução junto à Câmara Legislativa local.

    O encontro irá resultar na elaboração da “Agenda Legislativa da indústria do DF 2015”, que será entregue aos parlamentares no dia 20 de maio. O documento é um importante instrumento de trabalho para a ação de defesa de interesse do setor industrial, construído de forma participativa entre os empresários do setor, com foco em um diálogo contínuo e transparente com os poderes constituídos.

    Em 2015, o documento chega a sua 13ª edição, sendo a primeira no mandato do presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar, que ressaltou em seu discurso de abertura do evento a importância dele para a indústria local. “A Agenda Legislativa aponta o posicionamento da indústria a respeito de Projetos de Lei importantes para o desenvolvimento do setor e do DF, além de proposições e dar transparência no tão importante relacionamento da Fibra com o poder Legislativo”, afirma.

    Representando o Executivo local, o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, sinalizou o interesse do GDF em ser parceiro do setor produtivo. Em seu discurso, ele ressaltou a importância da parceria do governo com a Fibra que resulta em conquistas importantes para a sociedade como um todo. “O governo tem tido um bom relacionamento com a CLDF, o que tem garantido uma boa governabilidade. O executivo quer ser um facilitador das proposições da Fibra em relação aos seus interesses, desde que seja bom para a sociedade como um todo”, ressalta Dantas.

    Frederico Guelber Corrêa, vice-presidente do Sindicato da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF) ressaltou que medidas semelhantes a realizada pela Fibra deveriam ser replicada por outros segmentos da Sociedade, afim de garantir uma participação mais direta da população nas decisões do legislativo. “Nossa agenda é importante para orientar os distritais sobre o foco de nossas empresas e o que precisamos para melhor desenvolve-las”, comenta.

    Para a elaboração da agenda, os grupos de trabalho foram divididos em dois grupos com representantes de todos os sindicatos. O primeiro debateu sobre assuntos econômicos e sociais, enquanto o segundo sobre assuntos tributários, política urbana e meio ambiente. “As discussões foram importantes, bem proveitosas e abrangentes. Tivemos muitas discussões importantes, o que favorece a todos”, destaca a presidente do Sindicato das Indústrias Fabricantes e de Reparação e Manutenção de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais, Elétricos e Eletrônicos do DF (Sindeletro-DF), Maria de Lourdes da Silva. 

    Marcus Fogaça
    Assessoria de Imprensa do Sistema Fibra
    e-mail: marcus.fogaca@sistemafibra.org.br
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    Foto: Glaucya Braga

  • Indústria publica posicionamento acerca de proposições que tramitam na CLDF

    agendalegislativa2015glaucyabragaA Agenda Legislativa da Indústria do DF 2015 foi lançada hoje pela manhã (20/05), no edifício-sede do Sistema Fibra, na presença de grande parte do executivo e do legislativo local. A publicação foi entregue pelo anfitrião e presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Jorge Bittar, à presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputada Celina Leão (PDT). O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, também prestigiou o evento.

    Legítimo instrumento da defesa de interesses da indústria brasiliense, a Agenda 2015 traz o posicionamento do setor acerca de 34 projetos de lei que tramitam na CLDF, considerados impactantes no parque fabril local. “É o diálogo – contínuo, transparente e consolidado – do setor industrial com o poder legislativo que se renova, dando sequência à publicação produzida pela Casa por treze anos consecutivos”, diz Jamal.

    “Temos reunido aqui o novo governo, a nova legislatura e a nova gestão da Fibra. Tudo que nos antecede produziu bons resultados, mas temos o desafio de fazer ainda melhor”, completa o anfitrião do evento em seu discurso.

    O documento foi elaborado com participação ativa dos empresários do setor, que organizou os temas dos projetos de Lei em assuntos econômicos, tributários, de política urbana, meio ambiente e sociais. Para tanto, a Fibra monitora de forma cotidiana as proposições que tramitam na CLDF. Somente no ano passado, a assessoria de Assuntos de Defesa de Interesse Industrial acompanhou 190 sessões plenárias e extraordinárias, reuniões de comissões permanentes e audiências públicas.

    Agenda Legislativa 2015

    Agenda Legislativa 2015

    Agenda Legislativa 2015

    Agenda Legislativa 2015

    Agenda Legislativa 2015

    Agenda Legislativa 2015

    Agenda Legislativa 2015

    Agenda Legislativa 2015

    Agenda Legislativa 2015

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    Agenda Legislativa 2015

    Agenda Legislativa 2015

    Agenda Legislativa 2015

    “A mudança da matriz econômica do DF e a promoção de um ambiente favorável aos negócios, aliada à necessária segurança jurídica, dependem do Estado como garantidor deste processo. A Federação está pronta a colaborar com a criação de Políticas Públicas que desenvolvam a indústria local”, disse o presidente da Fibra, Jamal Bittar.

    A presidente da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão, afirmou, em seu discurso, ter conhecimento das dificuldades que o setor tem enfrentado nos últimos anos e comentou a importância da Agenda para que os deputados tenham conhecimento do posicionamento do setor em proposições de seu interesse, “Quando um deputado propõe um projeto de Lei, ele olha para a população, mas as vezes, não consulta o setor produtivo. Por isso, é importante saber o que o setor pensa se é convergente ou divergente de alguma PL”, disse.

    Além de Celina Leão (PDT), estiveram na solenidade os distritais Joe Valle (PDT), Chico Vigilante (PT), Bispo Renato (PR), Sandra Faraj (SD), Welington Luiz (PMDB), Luiza de Paula (PEN), Liliane Roriz (PRTB), Rafael Prudente (PMDB), Raimundo Ribeiro (PSDB), Júlio César (PRB), Telma Rufino (PPL), Lira (PHS), Wasny Roure (PT), Chico Leite (PT) e professor Reginaldo Veras (PDT). O senador Hélio José (PSD) e os deputados Federais Augusto Carvalho (SD) e Fraga (DEM) também participaram do lançamento da Agenda.

    Rollemberg defende ajustes fiscais
    Rodrigo Rollemberg aproveitou a oportunidade para defender as medidas de recuperação econômicas anunciadas na última semana. Entre os projetos defendidos pelo governador, e que, segundo ele, irão beneficiar o setor produtivo estão a securitização das dívidas, venda de terrenos públicos, atualização de alíquotas de tributos como o TLP e IPTU e adoção de incentivos fiscais para tornar o DF mais competitivo frente a outros estados da região Centro-Oeste. 

    “Estamos passando por um memento difícil no país e principalmente em Brasília. Por isso, enviamos à Câmara Legislativa um conjunto de medidas duras que diz respeito a saúde financeira do DF, que vai permitir melhorias e a recuperação da capacidade de investimento do governo”, afirmou o governador, que cobrou durante seu discurso um posicionamento da Fibra sobre os projetos apresentados pelo governo à Câmara Legislativa.

    Novos investimentos
    O governador anunciou durante o evento que em breve irá publicar um decreto que fará com que a Terracap reduza os juros de seus terrenos para tornar os preços mais atrativos para a comercialização de terrenos, além de uma proposta para que as empresas manifestem interesse em participar de obras de participação público-privada. Nesta quinta-feira (21/05), o governador irá assinar 12 ordens de serviço para a retomada do programa de asfaltamento das vias do DF. O governo já estuda a licitação do túnel de Taguatinga, nos próximos 30 dias a primeira fase de infraestrutura da Vicente Pires, sol nascente e área externa do parque Riacho 2.

     

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