O Serviço Social da Indústria (Sesi-DF) e a Rede Globo Brasília realizam, neste sábado (30/5), a 22ª Ação Global, com o tema “Qualidade de Vida”. O evento, cujo objetivo é levar cidadania aos mais necessitados, com serviços gratuitos de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, além de inclusão social, será promovido no Centro Olímpico e Paralímpico Estrutural, das 9h às 16h. A organização da Ação Global espera receber 8 mil pessoas e prevê realizar cerca de 15 mil atendimentos. O governador Rodrigo Rollemberg e a presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputada Celina Leão (PDT), confirmaram presença no evento.

O local escolhido para receber a Ação Global no DF é a Estrutural, Região Administrativa (RA) nascida de uma invasão de catadores de lixo próximo ao “lixão” existente há anos na localidade e que, até os dias atuais, carece de infraestrutura e serviços de todos os tipos. Segundo dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), da Codeplan, a Estrutural tem, atualmente, população superior a 35 mil habitantes. A Região Administrativa revela a enorme desigualdade social encontrada na capital do País. O levantamento mostra que os moradores da Estrutural têm renda per capita média de R$ 378,44, contra renda per capita média do DF de R$ 5.387,75. Ainda segundo a PDAD, 63% da população local não estuda e metade dos respondentes não completaram o Ensino Fundamental.

“O Programa Ação Global é uma iniciativa já consolidada entre o Sesi e a Rede Globo em todo o País e que se repete há anos justamente porque vai ao encontro daqueles que mais necessitam, na oferta de serviços que podem parecer básicos, mas que são capazes de transformar vidas”, ressalta o presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar.

Entre os serviços gratuitos oferecidos durante todo o dia estão: atendimentos odontológicos; emissão de documentos, como a carteira de Identidade (1ª via), CPF e Carteira de Trabalho; Oficinas diversas promovidas pelo Sesi e pelo Senai-DF, como manutenção de bicicletas e customização de camisetas; exames médicos; assistência jurídica; atividades recreativas e culturais.

Embora a Ação Global seja uma iniciativa e Sesi e Rede Globo,  o programa só é viável com a parceria de inúmeras instituições, empresas públicas e Pastas do governo local.  Cerca de 500 voluntários participarão do evento, que chega, em 2015, à 22ª edição. A Ação Global Nacional será realizada concomitantemente nos 26 estados mais o DF. 

Suzana Leite
Assessoria de Imprensa da Presidência
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Foto: Cristiano Costa

O presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Jorge Bittar, participou, nesta quarta-feira (24/6), do lançamento do aplicativo para telefones celulares e tablets Siga Brasília. O programa é um desdobramento de uma das promessas de campanha do governador Rodrigo Rollemberg, em sabatina na Fibra, durante a campanha eleitoral de 2014. O serviço vai oferecer aos brasilienses acesso aos dados do governo de forma simplificada e de fácil compreensão.  

O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a disponibilizar um serviço com esta finalidade, o que um avanço quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 2011), como comenta Jamal. “Este desenrolar é importante e está de acordo com o que foi proposto durante a campanha eleitoral. É um serviço valioso para a transparência das ações governamentais e uma satisfação para a população. O setor produtivo vê com bons olhos a iniciativa”, comenta o presidente da Federação.

Com o aplicativo, lançado pelo governador no Cine Brasília, o cidadão terá mais facilidade na busca por informações de interesse social, com base em informações e estatísticas do portal de transparência do DF. Estão disponíveis dados sobre receitas, despesas e remuneração de servidores, além do acesso a escala diária dos profissionais de saúde da rede pública e a Transparência Web TV, canal da Controladoria-Geral do DF que transmite ao vivo as reuniões do Conselho de Transparência e Controle Social.

Segundo Rollemberg, o aplicativo teve custo zero para o governo e foi desenvolvido na Subsecretaria de Transparência e Gestão da Informação. O serviço é gratuito e poderá ser baixado, neste momento, apenas por aparelhos com a plataforma Android. Futuramente, também estará disponível para iOS. O governador fez questão de lembrar ainda, que as pessoas que não tiverem como acessar ao aplicativo poderão utilizar o serviço pelo endereço sigabrasilia.df.gov.br, que pode ser acessado em qualquer computador

Suzana Leite
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Marcus Fogaça
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À convite do presidente da Federação das Indústrias do DF, Jamal Jorge Bittar, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, teve, nesta sexta-feira (13/3), agenda - in loco - para tratar assuntos referentes à educação e formação profissional.  A programação contou com visita logo cedo, pouco mais das 9h da manhã, na Escola Parque Anísio Teixeira, antigo Sesi Ceilândia; com visita ao Senai Taguatinga, às 11h,  seguida de almoço na própria unidade; e foi finalizada, às 14h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, local de abertura do Torneio Nacional de Robótica – promovido até o próximo domingo (15/3), que conta com  a correalização do Sistema Fibra.

Durante as visitas, o governador mostrou-se bastante animado quanto às inúmeras possibilidades de parcerias que podem surgir com as expertises do Sistema Fibra, especialmente, dos braços Sesi e Senai-DF. “Após essas vistas, conversarei com o presidente da Fibra, Jamal, e com o secretário de Educação, [Júlio Gregório], para identificar as possibilidades de parceria”, disse o governador. 

Rollemberg lembrou, na ocasião, que passou a infância em ‘escolas parque’ e sabe o quanto este ‘espaço pode ser importante para a população da região’. “Penso que precisamos revitalizar este espaço para que a escola possa atender um maior número de alunos e cumprir seu papel fundamental, que é a educação. Falo de escola em tempo integral, em um ambiente agradável e extremamente produtivo para as crianças da Ceilândia”, ressaltou o governador, em entrevista aos jornalistas que acompanharam a visita.

Atualmente, a Escola Parque atende 1,3 mil alunos provenientes de escolas públicas da Ceilândia, que cursam entre o 6º e o 9º anos, em atividades extracurriculares no contraturno escolar, como educação física, artes cênicas, dança, música, etc. Na ocasião, o governador e toda a comitiva, que contou com a presença de diversos secretários, visitaram as instalações do local e verificaram sérios problemas de infraestrutura, tais como vazamentos, problemas elétricos, falta de  pintura, além de quadras e piscinas desativadas.

“Estive com o governador no último sábado e propus estas visitas como parte de uma agenda positiva que pode surgir com parcerias entre o governo e o Sistema Fibra. O Sesi e o Senai têm muito o que oferecer ao governo e à população quando o assunto é educação, desde a básica até à formação técnica”, explicou o presidente Jamal Bittar.

Senai Taguatinga

O governador conheceu, ainda, o Senai Taguatinga. Durante a visita, Rollemberg passeou por toda a unidade, tendo a oportunidade percorrer pelas diversas áreas de conhecimento que compõem o Senai, como Construção Civil, Automotiva, Alimentos, Tecnologia da Informação, entre outros.

“Essa visita ao Senai mostra como podemos fortalecer o ensino técnico, de altíssima qualidade, em Brasília. Porque certamente as pessoas que saem daqui têm possibilidade muito maior de conseguir um emprego bem qualificado e bem remunerado”, ressaltou o governador.

Somente em 2015, o Senai Taguatinga prevê matricular mais de 20 mil alunos, formando em cursos técnicos, de qualificação profissional e, ainda, em aperfeiçoamento diversos.

Torneio Nacional de Robótica

O último compromisso do governador com o Sistema Indústria foi na abertura do Torneio Nacional de Robótica FIRST LEGO League. A competição, organizada pelo Sesi Nacional e que tem a regional do DF como correalizadora, será realizada até 15 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com entrada aberta ao público.

O Torneio reune as 60 melhores equipes do País, que garantiram vaga nas seletivas regionais. Os times são formados por estudantes com idades entre 9 e 16 anos de escolas públicas e particulares. A temporada 2014/2015, denominada FLL WORLD CLASS, desafia os competidores a desenvolver propostas para a aprendizagem no futuro e fazer com que a busca pelo conhecimento seja mais instigante e criativa. Cada equipe escolheu um tema e apresentou uma solução inovadora para aperfeiçoar o aprendizado. São ideias que podem sair do papel e virar realidade, por exemplo, dentro da própria escola.

Na ocasião, Rollemberg subiu ao púlpito e cumprimentou a todos os estudantes. “Fico muito feliz na condição de governador do DF em receber um evento como este, com toda esta energia, criatividade e inovação. Isso é o que precisamos para construir um novo Brasil e para construir uma nova Brasília. Quero sugerir a vocês que estão visitando a cidade pela primeira vez que deem uma escapadinha para conhecer Brasília, que é linda, acolhedora, que é patrimônio cultural da humanidade, e que nasceu para se vanguarda de um novo modelo de desenvolvimento para este País”, disse.

Mais informações sobre o Torneio Nacional de Robótica, aqui.

Suzana Leite
Assessoria de Imprensa do Sistema Fibra
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Foto: Glaucya Braga

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou nesta segunda-feira (16/03) o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis). Com isso, os contribuintes, pessoa física e jurídica, com pendências com a Secretaria de Fazenda do DF (SEF-DF) vão poder renegociar seus débitos com abatimento nos juros e multas, que podem chegar a 99% para quem optar pelo pagamento à vista.

Serão beneficiados contribuintes que tenham dívidas em aberto com ICMS*, ICM*, Simples Candango, ISS*, IPTU*, IPVA*, ITBI*, ITCD*, TLP* CIP* e ISS* de profissionais autônomos vencidos até 31 de dezembro de 2014. Além disso, poderão renegociar seus débitos os contribuintes que não cumpriram com as negociações dos programas Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Distrito Federal – REFAZ fases 1, 2 e 3, o ICMS em Dia, de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal – RECUPERA/DF fases 1, 2 e 3.  

A novidade desta edição é a possibilidade do inadimplente desmembrar seu débito, ou seja, escolher entre as contas que possui junto ao GDF qual irá querer quitar. Diferente dos outros programas de renegociação de débitos, no Refis, o pagamento por títulos e precatórios não será aceito. É importante frisar também que contribuintes com débitos originados por auto de infração podem aderir ao programa.

A estimativa da SEF é que o programa arrecade, apenas no mutirão fiscal, realizado pelo governo local, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Vara de Execução Fiscal e a Procuradoria-Geral do DF, R$ 80 milhões. O evento vai acontecer de 18 a 27 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A expectativa dos organizadores é que cerca de 30 mil pessoas compareçam ao local.

A partir do dia 24 de março, as negociações devem ser feitas por meio do site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.df.gov.br) ou nas Agências da Receita. Para ambos os casos, o contribuinte deve ter em mãos os documentos pessoais e, no caso dos contribuintes pessoas jurídicas, os documentos da empresa. O programa foi aprovado na Câmara Legislativa do DF na última quinta-feira (12/03).

As parcelas devem ser no mínimo de R$ 50 para pessoa física e R$ 200 para jurídica. O mutirão contará com mais de cem conciliadores treinados para renegociar com os devedores. O período de adesão do Refis segue até 30 de junho e deve arrecadar R$ 200 milhões, segundo a Secretaria, sem considerar a previsão de renúncia de receita, avaliada em R$ 88 milhões. Segundo um levantamento da Fazenda-DF, podem renegociar seus débitos quase 355 mil cidadãos e empresas.

Confira os critérios para descontos e números de parcelas para os contribuintes que aderirem ao Refis:

Os valores e parcelas para os contribuintes com débitos originados por auto de infração são diferenciados e seguem as seguintes proporções:

Atrasos

Após a adesão ao parcelamento do Refis, o contribuinte que não pagar o débito até os prazos de  vencimento terá o débito acrescido de multa e juros de 5% em até 30 dias após a data de vencimento e de 10% após o período. A falta de pagamento de três parcelas sucessivas ou de qualquer uma por mais de 60 dias contando do vencimento aplicará em exclusão do programa.

• ICMS* - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;
• ICM* - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
• ISS* - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS;
• IPTU* - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU;
• IPVA* - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA;
• ITBI* - Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis – ITBI;
• ITCD* - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos – ITCD;
• TLP* - Taxa de Limpeza Pública – TLP;
• CIP* - Contribuição de Iluminação Pública.

Acesse a LEI Nº 5.463 e o DECRETO Nº 36.400, de 16 de março 2015.

Marcus Fogaça
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Crédito: SEF-DF

O presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar, compareceu nesta quinta-feira (29/1) ao Buriti para uma conversa com o governador Rodrigo Rollemberg. A motivação do encontro foi esclarecer detalhes do Pacto por Brasília, medidas anunciadas esta semana pelo GDF, que impactarão não só o setor produtivo como toda a população.

Durante a reunião, o presidente da Fibra ressaltou que considera o Pacto por Brasília necessário, uma vez que busca restaurar o equilíbrio financeiro do DF. “Contudo, entre as medidas anunciadas, merece destaque a ‘Revisão de projetos de incentivo fiscal’, que pode gerar um ambiente de insegurança jurídica junto ao empresariado local, impactando diretamente a confiança do industrial, que já caiu a patamares inferiores a 50 pontos”, explica.

O setor vê como positiva a diminuição do ICMS para o setor de alimentos, mas espera a ampliação da equalização desta alíquota para os outros setores da economia, a exemplo do que tem sido praticado nos demais estados. “No mais, a indústria espera deste governo a criação de medidas de estímulo - de longo prazo – capazes de expandir a capacidade produtiva, de reestabelecer a confiança, gerando investimentos, e, claro, de dar novo fôlego ao setor industrial, que tem amargado queda na produção”, assinala Jamal.

Além do Pacto
A conversa entre Jamal e Rollemberg não se limitou ao Pacto por Brasília. O representante da indústria local e o governador discutiram sobre a necessidade de se criar uma agenda positiva. Para tanto, foram tratados temas como o Parque Tecnológico Capital Digital e Educação.

“Outras questões muito importantes para o DF sobrepõem-se ao pacote de medidas. Desta forma, nossa conversa caminhou para outro rumo. A Fibra tem muito o que auxiliar o governo em questões relativas à pesquisa, desenvolvimento, tecnologia e educação”, diz o presidente da entidade. E acrescenta: “Com o auxílio do Instituto Brasília de Tecnologia e Inovação (IBTI), do qual a Fibra é parceira fundadora e mantenedora, o GDF tem condições de promover o desenvolvimento tecnológico de Brasília, especialmente no tocante ao Parque Digital”.

Além disso, o presidente colocou toda a estrutura e expertise do Sesi e do Senai-DF à disposição do governo para ampliação da Escola Integral na cidade e, ainda, a qualificação técnica para a população.

Suzana Leite
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Foto: Dênio Simões/Agência Brasília