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Publicado: Quinta, 15 Março 2012 00:00

A contribuição sobre o faturamento das empresas do setor moveleiro que tiverem desoneração da folha de pagamento poderá cair dos atuais 1,5% para 1%. Essa foi a sinalização recebida pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel), José Luiz Diaz Fernandez, que se reuniu ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Pedimos que a contribuição caísse para 0,8%, mas a entendemos que 1% se trata de um patamar bastante razoável para ambos lados”, avalia Fernandez. 

O setor chegou a entrar no processo de desoneração da folha, inaugurado em 2011 com o plano Brasil Maior, mas depois pediu para sair. Segundo Fernandez, a proposta final do governo sobre a nova alíquota da contribuição sobre o faturamento das empresas deve ser dada ainda no mês de março. Para ele, empresas de grande porte, que fizeram investimentos vultosos em automação, seriam mais beneficiadas por taxa ainda menor, entre 0,4% e 0,6%. Por isso, a Abimóvel trabalha com alternativas em que a mudança do regime seja opcional ou alíquotas diferenciadas sejam aplicadas por nível de faturamento.

Para o presidente da Abimóvel, o entendimento com a Fazenda trata do reconhecimento da importância de um setor que gera 238 mil empregos diretos por meio de 17,5 mil indústrias do País. “A previsão é de que 75% das nossas empresas serão beneficiadas”, projeta Fernandez, que exerce, ainda, o cargo de 1º vice-presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra). Para a Capital Federal, entretanto, o impacto será pouco significativo em quantitativo de empresas “A predominância local é de inscritas no Simples, mas trará fôlego às que receberão a redução da alíquota, já que o impacto financeiro será grande para as empresas“, observa o presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário (Sindiman-DF), José Maria de Jesus. Segundo ele, cerca de 10% desses empresários serão afetados com a nova alíquota.

Para o presidente da Fibra, Antônio Rocha, a possibilidade de ampliação da isenção da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos para outros segmentos industriais, considerada nesta semana pelo Ministério da Fazenda, pode não atingir diretamente as empresas menores, mas trará, de um modo geral, benefícios para todos. “Essas medidas de apoio do governo federal são necessárias para que o Brasil não confirme o quadro de desindustrialização que vem nos acometendo por causa da falta de competitividade”, avalia.

Vestuário e TI - O ministro Guido Mantega também se reuniu com o presidente da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho. Destes, somente o setor de confecções participa, atualmente, do programa de desoneração da folha de pagamento em troca do pagamento de 1,5% sobre o faturamento. O setor têxtil foi convidado pelo governo no ano passado, mas não chegou a ingressar no programa, alegando que, por ter cadeia longa de produção, seus custos seriam maiores. A Abit também solicitou redução da alíquota de 1,5% para 0,8%, mas o valor ainda não foi definido. “Vejo uma preocupação clara do governo com as importações. Caso a redução da alíquota aconteça, o setor têxtil pode participar do programa de desoneração da folha de pagamentos. Isso poderia nos dar mais competitividade frente aos produtos da China", declarou.

No início do mês, o ministro Guido Mantega declarou que o governo não vai abandonar a indústria nacional, que registrou o menor crescimento de todos os setores em 2011 e que sofre com o aumento da concorrência externa, em um momento de baixo crescimento da economia mundial. “Estamos convidando novos setores a entrar no processo de desoneração da folha e discutindo qual alíquota substituirá o pagamento do INSS”, conta. Atualmente, em troca de 20% de pagamento sobre a folha, é cobrada alíquota de 1,5% sobre o faturamento das empresas dos setores confecção, calçados e tecnologia da informação. Entretanto, o setor de TI já se manifestou contrário à adesão. O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Antonio Gil, avisou que não irá pleitear a revisão da alíquota, que para o setor de TI é de 2,5%. Já o presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF),  Jeovane Ferreira Salomão, observa que o primeiro ano será importante para que se faça uma avaliação mais precisa e haja um consenso entre todo o setor.

Texto: Patrick Selvatti