Governo do Distrito Federal
Turma de Vogais da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal
Tem o objetivo deliberar e julgar processos de registro mercantil, garantindo a legalidade e regularidade dos atos empresariais.
Instituição: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET
Representantes
Titular: Antônio Carlos de Araújo Navarro/Amanda Cristina da Silva Guerra
Suplente: Danielle Cristine Ribeiro Bastardo/ Susana da Silva Tostes
Subcomitê Gestor da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios do DF – REDESIM
Tem por finalidade estimular e desenvolver ações direcionadas à implementação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, no âmbito do Distrito Federal.
Instituição: Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – JUCIS/DF
Representante
Titular: Antônio Carlos de Araújo Navarro
Suplente: Danielle Cristine Ribeiro Bastardo
Fórum Permanente das Microempresas e Empresa de Pequeno Porte do DF - FPMPE/DF
É a instância governamental distrital competente para tratar dos aspectos relativos ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, inclusive das questões tributárias.
Instituição: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET/DF
Representante
Titular: Diones Alves Cerqueira
Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF– COPEP/DF
É responsável por analisar e aprovar financiamentos para empresas, bem como por deliberar sobre a concessão de benefícios fiscais no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (PRÓ-DF II).
Instituição: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET/DF
Representantes
Titular: Pedro Henrique Achar Verano
Suplente: Diones Alves Cerqueira
Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura – CCOM do COPEP/DF
A CCOM tem como objetivo apreciar e deliberar em primeira instância sobre cartas-consultas, projetos de viabilidade técnica e econômico-financeira de empreendimentos relativos às atividades do setor do comércio, de qualquer porte; II Deliberar sobre a admissibilidade, em primeira instância de pleitos relativos a concessão de incentivos e benefícios; III Apreciar pedidos de reconsideração relativos a cartas-consultas; IV Produzir relatórios periódicos sobre a sua área de atuação para informação do conselho.
Instituição: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET/DF
Representantes
Titular: Diones Alves Cerqueira
Câmara Setorial de Serviços, Turismo, Hospitalidade, Tecnologia e Logística – CSERV
Apreciar e deliberar em primeira instância sobre cartas-consultas, projetos de viabilidade técnica e econômico-financeira de empreendimentos relativos ao setor de prestação de serviços em geral, turismo e hospitalidade, de qualquer porte; II Deliberar sobre a admissibilidade, em primeira instância, de pleitos relativos à concessão de incentivos e benefícios; III Apreciar pedidos de reconsideração relativos a cartas-consultas; IV Produzir relatórios periódicos sobre a sua área de atuação para informação do conselho.
Instituição: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET/DF
Representantes
Titular: Diones Alves Cerqueira
Conselho de Administração do Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal - CONAF/FUNGER/DF
É órgão de deliberação coletiva de 2º grau, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho, com função de normatizar e administrar os recursos do FUNGER, criado pela Lei Complementar nº 704, de 18 de janeiro de 2005, Artigo 5º, e alterado pela Lei nº 868, de 11 de junho de 2013.
Instituição: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET/DF
Representantes
Titular: Erika Maria Caetano
Suplente: Diones Alves Cerqueira
Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal – CTER/DF
Órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, responsável pela execução da Política Distrital de Trabalho, Emprego e Renda do DF, constituído com a finalidade de deliberar sobre a implementação de políticas públicas do Sistema Nacional de Emprego-Sine, no âmbito do Distrito Federal, bem como orientar, controlar e fiscalizar os recursos do Fundo do Trabalho-FTDF.
Instituição: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET/DF
Representantes
Titular: Marco Antônio Areias Secco
Suplente: Leonice Xavier Nunes
Comitê de Financiamento e Apoio a Atividade Produtiva do Distrito Federal – COFAP/DF
Criado pelo Decreto nº 24.353, de 08 de janeiro de 2004, tem por finalidade deliberar, sob ótica do desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal e em consonância com o Plano Estratégico do Governo de forma terminativa, sobre as cartas-consulta de pleitos de financiamento de projetos com a utilização de recursos oriundos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste - FCO.
Instituição: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET/DF
Representantes
Titular: Pedro Henrique Achar Verano
Suplente: Erika Maria Caetano/ Diones Alves Cerqueira
Junta de Análise de Recurso – JAR
Tem como finalidade básica implementar a Política de Fiscalização de
Atividades Urbanas do Distrito Federal, em consonância com as políticas governamentais e em estrita obediência à legislação aplicável.
Instituição: Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal.
Representante
Titular: Leila Daniela R. Ferreira
Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF
O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF é um órgão julgador de processos administrativos fiscais em segunda instância, foi criado pelo Decreto nº 305, de 8 de maio de 1964.
Instituição: Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - SEFAZ
Representantes
Titular: Luciana Ferreira Braga
Suplente: Karoline Cord de Sá
Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal - CTCS/DF
É um órgão de função consultiva, vinculado à Controladoria Geral do Distrito Federal – CGDF que tem como objetivo aperfeiçoar a transparência, o controle social e o acesso à informação pública no Distrito Federal, através do debate e sugestões.
Instituição: Controladoria-Geral do Distrito Federal
Representantes
Titular: Thiago Krause
Suplente: Patrícia Ferreira da Rocha
Conselho de Consumidores da CAESB
O Conselho de Consumidores da Caesb tem como objetivo concretizar o princípio da participação popular na prestação e regulação de serviços, aproximando a sociedade da Caesb e da Adasa. Opinará sobre assuntos relacionados à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal, conforme previsto na Resolução Adasa nº 09, de 13 julho de 2016, alterada pela Resolução nº 02, de 26 de março de 2021.
Instituição: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
Representantes
Titular: Roberto Lins Portella Nunes
Suplente: João Carlos de Siqueira Lopes
Conselho de Consumidores da Neoenergia Distribuição Brasília – CCNDB
O Conselho de Consumidores é um órgão sem personalidade jurídica, de caráter consultivo que visa orientar, analisar e avaliar questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, tarifas e adequação dos serviços prestados ao consumidor. É formado por membros, não remunerados, indicados por entidades representativas das Classes de Consumo Comercial, Industrial, Poder Público, Residencial e Rural.
Instituição: Neoenergia Distribuição Brasília
Representante
Titular: Wellington Siqueira de Medeiros
Conselho Superior da Fundação de Apoio à Pesquisa – FAP
O Conselho Superior, órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, é o órgão máximo da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e tem por finalidade propor e deliberar as diretrizes estratégicas bem como orientar e fiscalizar as atividades da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, em consonância com a Política de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação, definidas pelo Governo do Distrito Federal e pelo Governo Federal, não abrangendo atividades operacionais e executivas.
Instituição: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI-DF
Representantes
Titular: Pedro Henrique Achar Verano
Suplente: Graciomário de Queiroz
Grupo de trabalho para diligência quanto ao Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FUNDAP
Analisar, avaliar e propor medidas relacionadas ao Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FUNDAP.
Instituição: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI-DF
Representante
Titular: Graciomário de Queiroz
Comissão Gestora da RedeCiência
Criada pelo Decreto nº 37.486, de 15 de julho de 2016, RedeCIÊNCIA tem o objetivo de fortalecer a educação científica e tecnológica em espaços não formais do Distrito Federal.
Instituição: Secretaria Regional da SBPC-DF
Representante
Titular: Graciomário de Queiroz
Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal – CRH/DF
Instituído em decorrência do disposto no artigo 30, da Lei nº 2.725, de 2001, e suas alterações, é órgão de caráter articulador consultivo e deliberativo com atuação no território do Distrito Federal. Com o objetivo de estabelecer temas relevantes e prioritários para a gestão de Recursos Hídricos do DF contribuindo para a implementação, melhoria, operacionalização e bom andamento das ações.
Instituição: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA
Representantes
Titular: Olívia Carolina Ribeiro Krohn
Suplente: Antônio Carlos Navarro/ José Antônio Bueno Magalhães Júnior
Comitê Gestor de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos do Distrito Federal – CORC/DF
Planejar, coordenar, regulamentar, monitorar e avaliar a gestão integrada dos resíduos da construção civil e resíduos volumosos no Distrito Federal, promovendo seu gerenciamento adequado, a reutilização e a reciclagem, conforme previsto na Lei nº 4.704/2011 e no Decreto nº 33.825/2012.
Instituição: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA
Representantes
Titular: José Antônio Bueno Magalhães Júnior
Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM/DF
O Conselho de Política Ambiental do Distrito Federal foi criado pela Lei n.º 41, de 1989 (art. 41), tendo sido substituído pela Lei Orgânica de 1993, pelo Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal – Conam (art. 27). O Conam é um órgão de natureza consultiva e deliberativa de segundo grau e sua composição, atribuições e normas de funcionamento estão previstas no Decreto n.º 38.001, de 2017.
Instituição: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA
Representantes
Titular: José Antônio Bueno Magalhães Júnior
Suplente: Olívia Carolina Ribeiro Krohn/ Antônio Carlos Navarro
Câmara Técnica de Resíduos do CONAM/DF
Tem como objetivo analisar a legislação de resíduos do DF.
Instituição: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA
Representantes
Titular: Antônio Carlos Navarro
Suplente: Olívia Carolina Ribeiro Krohn
Câmara Técnica de Monitoramento e avaliação da implementação da política de compensação florestal, conservação e recuperação do Cerrado do CONAM/DF
Tem como objetivo monitorar a implementação da nova regra de compensação florestal, uma vez em vigor, de forma a avaliar seus resultados ao longo do tempo e, caso necessário, formular propostas de aprimoramento; avaliar e sugerir o aprimoramento, antes de sua entrada em vigor, dos seguintes instrumentos acessórios à nova regra de compensação florestal.
Instituição: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA
Representantes
Titular: Antônio Carlos Navarro
Suplente: Camila Graziela Artioli
Câmara Técnica de Mudança do Clima do CONAM/DF
Tem como objetivo estudar, analisar e propor diretrizes e orientações técnicas relacionadas à mudança do clima.
Instituição: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA
Representantes
Titular: Antônio Carlos Navarro
Suplente: Camila Graziela Artioli
Grupo de Trabalho conforme decisão 25/2024 - CANAM/DF
Tem como objetivo propor ao CONAMDF minuta de Resolução de política pública ou acordo intersetorial para a destinação de pneus, podas, galhadas e demais resíduos que possam ser destinados rapidamente para o coprocessamento em fornos de clínquer e propor política de incentivos para a criação de unidades de preparo (blendeira) da triagem de resíduos sólidos urbanos e equiparados, que tenham sido previamente submetidos à triagem, classificação ou tratamento, considerando os aspectos socioambientais e as comunidades que participam do processo de gestão de resíduos sólidos.
Instituição: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA
Representantes
Titular: Daniel Alves de Mattos
Suplente: Larissa Fernandes Mendonça
Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão - CBH/AM
CBH MARANHÃO-DF é órgão colegiado do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculado ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH-DF. O CBH MARANHÃO-DF desenvolverá suas ações com base nos fundamentos da Lei Federal nº 9.433, de 1997 e da Lei Distrital nº 2.725, de 2001, observadas as suas deliberações e as respectivas competências, do CNRH e do CRH-DF e tem por finalidades promover o gerenciamento participativo e democrático dos recursos hídricos, mediante ações de conservação e recuperação, incentivando o uso racional das águas em suas múltiplas possibilidades; e promover a integração dos Sistemas Nacional e Distrital de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de seus respectivos instrumentos de gestão em sua área de atuação.
Instituição: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA
Representantes
Titular: Thais Cardinali Rebolças
Suplente: Olívia Carolina Ribeiro Krohn
Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Paranaíba no Distrito Federal - CBH Paranaíba-DF
CBH Paranaíba-DF é órgão colegiado do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculado ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH-DF, tem por finalidades promover o gerenciamento participativo e democrático dos recursos hídricos, mediante ações de conservação e recuperação, incentivando o uso racional das águas em suas múltiplas possibilidades; e 2 II — promover a integração dos Sistemas Nacional e Distrital de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de seus respectivos instrumentos de gestão em sua área de atuação.
Instituição: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA
Representante
Titular: Ana Paula de Sousa Fernandes
Comissão Distrital do Zoneamento Ecológico Econômico do Distrito Federal - CDZEE-DF
É órgão consultivo e deliberativo, instituído com a finalidade de acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal - ZEE-DF.
Instituição: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA
Representantes
Titular: Antônio Carlos de Araujo Navarro
Suplente: Olívia Carolina Ribeiro Krohn
Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal – CONDETUR
É órgão colegiado de caráter consultivo e propositivo para assessoramento da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal - Setur/DF para assuntos diretamente relacionados à atividade turística no Distrito Federal. Sua missão do Condetur-DF é contribuir para o desenvolvimento do turismo sustentável, por meio da articulação dos setores governamental, empresarial e da sociedade civil organizada e da proposição, análise e monitoramento de planos e projetos consonantes com a Política de Turismo do Distrito Federal.
Instituição: Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal - SETUR
Representantes
Titular: Pedro Henrique Achcar Verano
Suplente: Jamal Jorge Bittar
Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF
É um órgão colegiado deliberativo que tem por finalidade formular políticas e decidir sobre questões institucionais, operacionais, econômico-financeiras, tarifárias, administrativas e de planejamento relativas ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF). Cabe ao CTPC reunir seus conselheiros para discutir a formulação das planilhas de custos, que servem de base para o cálculo das tarifas, e propor ao Secretário de Transportes a remessa de alternativas tarifárias ao Governador do Distrito Federal que as fixa por decreto.
Instituição: Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB
Representantes
Titular: Paulo Eduardo Montenegro de Ávilla e Silva
Suplente: Clístones Lívio Pedreira
Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é o órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan). O colegiado possui função consultiva e deliberativa de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.
Instituição: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH
Representantes
Titular: José Antônio Goulart
Suplente: Thais Alteff Dutra Rolindo
Comitê de Gestão Participativa - CGP/PDOT
O Comitê de Gestão Participativa (CGP) do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) é um órgão colegiado criado para garantir a participação da sociedade civil organizada no processo de revisão do PDOT, instrumento fundamental para o planejamento territorial e ambiental do Distrito Federal. O CGP funciona como um canal de diálogo entre a população e o poder público, permitindo que a sociedade contribua ativamente para as decisões sobre o futuro do DF.
Instituição: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH
Representantes
Titular: José Antônio Bueno Magalhães Júnior
Suplente: Tereza Christina Coelho Cavalcanti
Programa Trabalho Seguro do TRT 10ª Região - Getrin 10ª
Tem por objetivo a conjugação e esforços entre os diversos participes que compõem o Grupo Interinstitucional (GETRIN10), com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho no âmbito do Distrito Federal eTocantins.
Instituição: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF e TO
Representante
Titular: Ana Cláudia de Macedo Rainha
Fórum Distrital de Políticas Públicas para Famílias Sustentáveis
O FDFS é um órgão colegiado, de caráter permanente, com a finalidade de acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas para as famílias no Distrito Federal, com base nas diretrizes estabelecidas na Declaração de Veneza.
Instituição: Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal
Representantes
Titular: Maria Aparecida da Silva Soares Lima
Suplente: Ellen Stefany de Castro Lucas
Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária – FUNDAF
O FUNDAF tem por finalidade garantir os recursos orçamentários destinados à consecução dos seguintes objetivos: I - Modernização e reaparelhamento da Secretaria de Estado de Economia; II - Implementação de programas de educação fiscal; III - promoção e execução de programas de treinamento e capacitação técnica e gerencial dos servidores do quadro permanente do Distrito Federal, lotados e em exercício na Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal; IV - Execução das ações previstas no Programa de Incentivo à Arrecadação e Educação tributária (PINAT), criado pela Lei nº. 2.594, de 21 de setembro de 2000; V - Desenvolvimento de ações integradas objetivando a eficiência na cobrança administrativa ou judicial de débitos fiscais; VI - Aperfeiçoamento e manutenção das atividades de arrecadação, fiscalização, tributação, atendimento ao contribuinte, administração financeira, contabilidade e patrimônio; e VII - realização de outras atividades que contribuam para o aumento da eficiência, eficácia, efetividade e economicidade da gestão fiscal do Distrito Federal.
Instituição: Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal
Representante
Titular: Ieda Maria da Silva
Programa Movimente DF de Empreendedorismo Feminino e do Comitê de Empreendedorismo Feminino
O Programa Movimente DF, de caráter intersetorial, tem a finalidade de promover o empreendedorismo feminino no Distrito Federal por meio da criação de políticas públicas.
Instituição: Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal
Representantes
Titular: Walquíria Pereira Aires
Suplente: Ana Paula Bomfim Vieira