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Publicado: Quinta, 17 Agosto 2017 06:16

Empresários do setor industrial do Distrito Federal participaram, nesta terça-feira (15), do curso "Planejamento Tributário na Indústria”, promovido pela Federação das Indústrias do DF (Fibra), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), uma parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Essa iniciativa faz parte do conjunto ações previstas no Planejamento Estratégico da Indústria 2015-2018, voltadas para o aumento da competitividade das empresas brasilienses. De acordo com pesquisas conjunturais realizadas mensalmente pela Casa, a carga tributária é apontada como o principal problema do setor. Não é para menos. Segundo a Assessoria de Desenvolvimento Industrial da Federação, a carga tributária incidente sobre a indústria local é elevada, se comparada a outras regiões que apresentam parques fabris com as mesmas características, ou seja, formado predominantemente por micro e pequenas empresas. Em regiões com esse perfil industrial, a alíquota média determinada pelo Simples Nacional gira em torno de 5,2%. No Distrito Federal essa alíquota fica em torno de 6,3%.

Para a Fibra, além das proposições de ações voltadas para a simplificação e a racionalização, faz-se necessário também sensibilizar e capacitar os empresários, a exemplo deste curso, que foi ministrado pelo consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) José Gilcarlos Bessa e abordou os principais regimes tributários previstos

Segundo o consultor, por conta da grande falta de informação que existe entre os empresários, muitos deles acabam pagando impostos além do que deveriam sem sequer conhecer as demais possibilidades de tributação existentes: “Eles reclamam dos valores, mas não sabem o porquê de terem optado por aquele regime. Além disso, não consideram que este tema afeta o dia a dia da empresa e, até mesmo, a formação do preço de venda dos produtos”, afirmou.

A visão de Gilcarlos é compartilhada pela diretora administrativa-financeira da empresa Telemikro, Patricia Gonçalves. De acordo com ela, é importante que o empresário esteja sempre atento aos processos realizados pelos contadores para evitar erros que podem ser intensamente prejudiciais à empresa: “É fundamental que haja interação entre o empresário e contador porque ambos são passíveis de erros e, normalmente, quando um erro acontece quem paga a conta é o empresário”.

Durante o curso, o consultor explicou que o empresário deve ter, no mínimo, o conhecimento básico da legislação para poder avaliar, em conjunto com o profissional contábil, qual o regime de tributação mais adequado e econômico, considerando os pontos positivos e negativos, as regras de escolha e a apuração de tributos de cada regime: “A preocupação da Federação é trazer este debate e enriquecer os conhecimentos dos empresários industriais. Além disso, queremos reforçar o fortalecimento da representação, já que, unidos, os segmentos têm mais força para trabalhar não somente no chão de fábrica, mas em todo o ambiente de negócio”, disse. 

Proposta para o Desenvolvimento Industrial do DF

A carga Tributária também ganhou destaque na Proposta para o Desenvolvimento Industrial do DF, que foi entregue pela Fibra, juntamente com a Agenda Legislativa da Indústria do DF 2017, ao Governador do DF, Rodrigo Rollemberg, e ao presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputado Joe Valle no dia 24 de maio.

O documento é resultado de consultas ao setor industrial, gerando propostas de ações que poderão refletir positivamente na economia local. Na área tributária, as sugestões apresentadas pela entidade incluem a simplificação, reformulação e racionalização da legislação tributária do DF com foco em competitividade e eficiência produtiva; e a desoneração do ICMS sobre investimentos destinados a ativos fixos. Para consultar a Proposta para o Desenvolvimento Industrial do DF na íntegra, acesse aqui.

Texto: Aline Porcina
Imagens: Cristiano Costa
Assessoria de Comunicação do Sistema Fibra