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Publicado: Sexta, 09 Outubro 2009 14:18

O comprometimento dos poderes legislativo e executivo do DF em desenvolver instrumentos de incentivo e fomento ao setor produtivo da capital federal foi novamente concretizado, desta vez, em prol do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Em solenidade realizada ontem à noite (8/10), na Federação das Indústrias do DF (Fibra), o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Octávio, apresentou o Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivo à Investimentos no Setor de TIC no DF.  O PL de autoria do poder executivo segue agora para leitura e consequente votação no plenário da Câmara Legislativa.

A proposta é utilizar o poder de compra do governo local como incentivo à indústria de base tecnológica nacional, uma demanda feita inicialmente pelo Sindicato das Indústrias da Informação (Sinfor-DF), na pessoa do presidente Jeovani Salomão, à Câmara Legislativa, por intermédio do deputado Cristiano Araújo (PTB) – presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e encampada por Paulo Octávio, em virtude da sua história empreendedora na capital federal, que o faz ser mais sensível às diversas necessidades do empresariado local. “Venho hoje para entregar o projeto nas mãos do Jeovani. Assumi este compromisso com setor de TIC e hoje estou cumprindo”, disse Paulo Octávio, na ocasião. 

Na prática, se aprovado o Projeto de Lei, fica estabelecido que as contratações governamentais de hardware e software - pelos órgãos e entidades de administração direta, indireta, autárquica, fundacional e empresas públicas do GDF - obedeça o limite mínimo de 5% em hardware nacional e outros 5% em software nacional, do total de investimentos anual na aquisição destes produtos. Neste caso, os bens, produtos e serviços de TIC têm que ter sido produzidos no Brasil, por técnicos de comprovado conhecimento, residentes e domiciliados no País.

O Programa de Incentivo prevê, ainda, a mobilização e aplicação de recursos financeiros do GDF no fomento de atividades que utilizem produtos e serviços de base tecnológica nacional, bem como o aperfeiçoamento das formas de cooperação internacional para formação, treinamento e capitação de recursos humanos para o setor de TIC do DF.

“Fico muito feliz em utilizar o meu mandato em prol do setor de Tecnologia da Informação. Venho de uma família de empresários. Portanto, penso que tudo que o governo fizer para apoiar setor produtivo, ele estará apoiando também a economia, com mais emprego, renda e geração de riquezas”, disse o deputado Cristiano, em discurso.

Já na opinião do 1º vice-presidente da Fibra e empresário do setor, Ricardo Caldas, este projeto de lei inova ao utilizar o poder de compra do governo. “O poder de compra do governo sempre esteve na pauta de reivindicações dos empresários industriais, não somente de Brasília, mas do País, a fim de estimular a indústria, a fabricação de produtos locais”, ressaltou. 

Relevância do setor

Em discurso, o presidente do Sinfor apresentou dados do setor em âmbito nacional. Segundo levantamento realizado pelo IBGE, o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) emprega, atualmente, cerca e 1,7 milhão de pessoas, que recebem um salário médio do R$ 2.025,18 – mais que o dobro da média dos setores no País (R$ 938,48). Além disso, o setor é responsável por 7% do PIB brasileiro e por 12% da arrecadação total do ICMS nacional.

“Mostrei esses números para reforçar o quanto este setor é importante para a economia brasileira. E, inclusive, para o DF, que tem o setor de TIC como vocação”, disse.

Ainda segundo Jeovani, “a luta é para que o Brasil tenha empresas capazes, com recursos e incentivos suficientes para produzir tecnologia. Com isso, o setor terá condições de competir dentro e fora do Brasil”. E acrescentou: “Nós não queremos cercear o País de usar o que tem de melhor, nós queremos também produzir o que tem de melhor. Essa é a grande iniciativa que se concretiza hoje”.

Além de empresários do setor e de presidente os sindicatos filiados à Fibra, estiveram presentes na solenidade, o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Izalci Lucas, o secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Adriano Amaral, entre outros representantes do GDF.

Suzana Leite
Sistema Federação das Indústrias

Foto: Fabiano Neves