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Governo reduz alíquota do IPI sobre móveis e painéis

O governo decidiu não retirar totalmente os benefícios concedidos ao setor de móveis, que acabariam no próximo dia 31, com o fim da desoneração do IPI sobre móveis e painéis de madeira. O Ministério da Fazenda anunciou, ontem, que a partir de abril, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os móveis será reduzida de 10% para 5% para todos os produtos. O Ministério da Fazenda informou, também, que a alíquota de IPI sobre painéis de madeira (inclusive de madeira maciça), aglomerados de madeira e placas laminadas também será reduzida de 10% para 5%. O decreto com a especificação do IPI por código de produto será publicado até o dia 31 deste mês. A Receita Federal está calculando o impacto da medida na arrecadação.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário – Abimóvel e diretor-tesoureiro da Fibra, José Luiz Diaz Fernandez, considera que essa decisão é “essencial” para a indústria moveleira e destaca a importância do canal aberto de diálogo e negociação estabelecido entre os representantes do setor e o governo federal. Na sua opinião, agora, com essa equalização de alíquotas do IPI, que é permanente, a indústria moveleira ganhará em competitividade e ampliação de mercado. “Isso vai provocar uma redução do preço dos produtos para o consumidor, ampliar as vendas, a produção e, consequentemente, reduzir a informalidade”, avalia.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do Distrito Federal – Sindimam, José Maria de Jesus, a decisão do governo é uma vitória do setor moveleiro e atende a uma antiga reivindicação desse segmento industrial. “Antes do governo Collor, o IPI sobre móveis era de 4% e foi sendo aumentado gradativamente até chegar a absurdos 15%. Nossa mobilização conseguiu conquistar a desoneração tributária que acaba agora e essa redução é uma importante conquista do nosso segmento”, afirmou.

José Maria de Jesus avalia que a redução anunciada ontem pelo Ministério da Fazenda é muito positiva para as indústrias e terá conseqüências, também, para o consumidor. “Essa redução tributária será repassada para o preço final dos produtos, aumentando nossas vendas e ampliando ainda mais o nosso mercado consumidor”, acredita.

A Receita Federal calcula que, com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 314 milhões até o final deste ano.

Informações para imprensa:
Moacyr Oliveira Filho
Assessor de Imprensa da Presidência
Sistema Fibra
e-mail: moa.oliveira@sistemafibra.org.br – Telefone: 61 3362-3815

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