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Codese-DF promove debate sobre revisão do PDOT
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- Publicado: Terça, 18 Fevereiro 2025 16:59
O Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF) reuniu na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro, entidades do setor produtivo, integrantes do poder público e membros da sociedade civil para discutir a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
O encontro PDOT, a Sociedade Civil e o Futuro do DF ocorreu no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), que foi um dos apoiadores do debate, assim como a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), a Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), o Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF) e a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), representada pelo 1º vice-presidente, Pedro Henrique Verano.
Para debater o tema, foram convidados o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), a deputada Jaqueline Silva (MDB), que preside a Comissão de Assuntos Fundiários do órgão, e o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Vaz.
Ao abrir o encontro, o presidente do Codese-DF, Leonardo Ávila, destacou a importância de discutir a expansão urbana do Distrito Federal. “Este é o momento do PDOT, de tratarmos de todas essas questões e pensar no futuro da ocupação ordenada, regularizada, que seja da melhor maneira possível”, resumiu.
O encontro foi dividido em dois painéis. No primeiro, a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Juliana Machado Coelho, apresentou a origem e o que é o PDOT.
Na sequência, o arquiteto e urbanista José Jandson Queiroz falou sobre três tópicos: a estrutura urbana da cidade, o PDOT atual e propostas de soluções para o futuro no DF de acordo com a densidade demográfica das áreas.
Cronograma
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, o PDOT está na fase de consolidação das propostas feitas pela população, que serão apresentadas em uma reunião pública em abril.
Nos próximos meses, haverá reuniões técnicas, debates e encontros regionais para discutir temas como habitação e regularização fundiária. Além disso, será lançada uma ferramenta digital para facilitar o acesso às informações e a participação da população no processo, antes que seja fechado o texto que será enviado à Câmara Legislativa.
Acompanhe as próximas etapas no site exclusivo do PDOT.
Sobre o PDOT
O PDOT é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades urbanas, de expansão urbana e rural do território do Distrito Federal. Segundo a Lei Orgânica do DF, art. 31, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial abrangerá todo o espaço físico do Distrito Federal e regulará, basicamente, a localização dos assentamentos humanos e das atividades econômicas e sociais da população.
O PDOT vigente é a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, com alterações decorrentes da Lei Complementar nº 854, de 15 de outubro de 2012, da Lei Complementar nº 951, de 25 de março de 2019, e da Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021.
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