Notícias

• Imprimir
• Email

Detalhes

Publicado: Quarta, 12 Mai 2010 00:54

As convenções coletivas de trabalho podem ser a solução para a conquista de uma relação harmônica e equilibrada entre empregado e empregador no Brasil. Em torno dessa premissa giraram as discussões do Fórum de Relações Trabalhistas, promovido pelo Jornal de Brasília, hoje de manhã (12/5), na sede da Fibra. O editor-chefe do Jornal de Brasília, Jorge Eduardo Antunes, abriu o Fórum falando sobre a importância o trabalho para a dignidade humana e para o desenvolvimento econômico do País. “Por isso, o Jornal de Brasília abre um canal de diálogo entre governo, empresários e trabalhadores, para a superação de barreiras”, afirmou.

O assunto relações trabalhistas está em voga na sociedade em função da Proposta de Emenda Constitucional 231, que propõe a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h, além da ampliação do percentual da hora-extra para 75%. Atualmente, a PEC tramita na Câmara dos Deputados.

Para o presidente da Fibra, Antônio Rocha, a relação entre o empregado e o empregador tem que ser harmônica, justamente porque um não vive sem o outro. “A simples relação entre o patrão e o trabalhador acaba desaguando nos tribunais. Esses conflitos são gerados em função da confusa legislação trabalhista, que, por sua complexidade, não é entendida por ambas as partes”, disse Rocha, na oportunidade. Ainda segundo o presidente da Fibra, “o setor empresarial não é contra a redução da jornada de trabalho, mas, sim, que as jornadas sejam acordadas por meio de convenção coletiva de trabalho, em cada setor”.

O setor produtivo acredita que, se aprovada a proposta de emenda constitucional, haverá inúmeros impactos negativos não só para classe empresarial, mas para a economia do País, uma vez que reduzir a jornada por imposição legal, além de desestimular a negociação entre os atores sociais, elevará o custo de mão de obra e, consequentemente, a diminuição da competitividade.

Na opinião da coordenadora geral de relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maria da Glória Bittencourt, “as relações do trabalho necessitam ser equilibradas, mas não somente por meio da lei, a sociedade pode conseguir isso”. Maria da Glória explicou que o site do MTE (www.mte.gov.br) contém um sistema mediador, onde constam todas as negociações coletivas realizadas no País desde 2007. “Assim, pode-se observar a evolução das relações trabalhistas, que se firmaram nas negociações coletivas. Algumas categorias já têm a jornada reduzida, conquistada pela negociação, não sendo necessária uma nova legislação”, comentou.

Segundo o secretário de Relação do Trabalho da CUT, Cícero Rola, os empresários só pensam no lucro quando se mobilizam a redução de jornada de trabalho. “O fim da CPMF, por exemplo, foi uma bandeira levantada pelos empresários, para redução do custo dos produtos. Contudo, o consumidor não notou diferença dos preços finais”, ressaltou.

O vice-presidente da Fecomércio, Miguel Setembrino, retrucou. “Tenho longa experiência na frente sindical - mais de 50 anos - e aprendi que sem a convenção coletiva de trabalho não se chega a lugar nenhum. Com a negociação entre as partes, podemos dispensar, inclusive, a legislação trabalhista”, afirmou.

O debate contou, ainda, com a presença do presidente do PTD-DF, Ezequiel Nascimento, representando o ministro do Trabalho e do secretário-adjunto do Trabalho do DF, José Arnaldo Pinho Guedes. Na plateia, presidentes de sindicatos, empresários e trabalhadores de vários segmentos.

Suzana Leite
Assessoria de Imprensa
Sistema Federação das Indústrias do DF (Fibra)
61 - 3362-3815
Foto: Cristiano Costa/Unicom