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Fibra defende unificação de tributos em fórum de debates
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- Publicado: Segunda, 31 Mai 2010 00:00
A unificação de tributos, tanto sobre a renda como sobre a circulação de bens e serviços, é vista pela indústria como uma das alternativas para diminuir o peso dos impostos para as empresas. A sugestão foi defendida nesta segunda-feira (31/05), pelo assessor econômico da Fibra, Diones Cerqueira, em fórum sobre incentivo à arrecadação, organizado pelo Jornal de Brasília.
Em sua palestra, Cerqueira revelou que as empresas são forçadas a instalar estruturas onerosas apenas para administrar impostos. No Brasil, o pagamento de tributos toma 2,6 mil horas por ano do empresário, enquanto na América Latina essa média é de 385 horas. “A elevada carga tributária provoca um aumento do custo produtivo desestimulando os investimentos, induz a alocação ineficiente dos recursos produtivos, não proporciona segurança jurídica e diminui a competitividade das empresas”, ressaltou o economista.
Entre 1991 e 2009, a carga tributária brasileira, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passou de 24,61% para 34,28%. Esse aumento foi provocado, principalmente, pela criação de diversas contribuições, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, e devido ao aumento dos gastos públicos. A carga tributária elevada também é responsável pelo fechamento de empresas. A cada dez abertas, oito fecham em dois anos de funcionamento.
Na visão de Cerqueira, é preciso pensar em um sistema tributário eficiente e setorizado. “É preciso olhar para indústria na capital federal de forma específica e não aglomerada como tem sido feito nos últimos anos.” Outro fator que complica ainda mais o desenvolvimento do setor produtivo é a diversidade legislativa. O ordenamento jurídico brasileiro reúne mais de 150 mil leis. Apenas sobre ICMS são 17 legislações distintas.
Outra crítica feita pelos participantes foi em relação à grande quantidade de tributos existentes e a falta de contrapartida do governo. O Poder Público tem mais de 60 instrumentos de arrecadação. Entre os debatedores, participaram também o secretário de Fazenda do Distrito Federal, André Clemente; e o procurador de assistência jurídica da Câmara Legislativa, Paulo Chagas. O mediador foi o editor chefe do Jornal de Brasília Eduardo Antunes.
Diego Recena
Assessoria de Imprensa
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Foto: Cristiano Costa/Unicom-Fibra
