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Publicado: Quarta, 03 Agosto 2011 00:00

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem pacote de medidas que tem por objetivo aumentar a competitividade da indústria brasileira. Denominado Brasil Maior, o plano de estímulo prevê, entre outras coisas, a desoneração da folha de pagamento e de tributos, além de benefícios para empresas exportadoras. Até 2012, haverá um projeto piloto – acompanhado por um comitê tripartite formado pelo governo, sindicatos e setor privado – que desonerará folhas de pagamento dos setores de confecções, calçados e artefatos, móveis e software, com a redução de 20% para zero da alíquota do INSS. Em contrapartida, os setores beneficiados terão que contribuir com um porcentual de seu faturamento. Ficou estabelecido que a contribuição será de 1,5% para os setores de calçados, móveis e confecção e de 2,5% para o de softwares. Entre as medidas para fornecer melhores condições de competição para as empresas, há desonerações de tributos, como a manutenção do IPI baixo sobre material de construção, bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção), além de caminhões e veículos comerciais leves. Em um momento de dólar baixo, que torna as exportações mais caras e as importações mais baratas, o Plano Brasil Maior também prevê medidas para as empresas que vendem para o mercado externo.

As medidas abrangem desoneração das exportações, defesa comercial, financiamento e garantia às exportações e à promoção comercial. Outra ação significativa do pacote institui a margem de preferência de até 25% nos processos de licitação governamental para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, aprovou as medidas do Plano Brasil Maior, mas propôs avanços, sobretudo para conter a valorização cambial.  Segundo Andrade, o plano é “um pontapé inicial”, com iniciativas práticas como a vantagem de 25% de produtos brasileiros em compras governamentais. “Para o setor de confecções, por exemplo, que perde negócios com o governo por diferenças de até 10%, é muito positivo”, destacou. Defendeu, porém, como necessárias, “outras medidas pontuais”, alinhando entre elas a especialização dos portos por produtos e a possibilidade de laboratórios privados também certificarem produtos importados, função restrita pelo plano ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). “O plano é positivo, mas não será capaz de tirar a indústria do sufoco, porque persistem problemas a serem sanados, como o câmbio, os juros altos e a elevada carga tributária”, completou.

Distrito Federal

A Federação das Indústrias do DF (Fibra) enxerga o Plano Brasil Maior como uma iniciativa bastante benéfica para o setor produtivo do Distrito Federal, anunciada num bom momento, já que a indústria local vem apresentando recuo contínuo nos seus indicadores. Num primeiro momento, a Federação entende que o Plano beneficiará, de forma mais concreta, os setores de móveis, confecção e softwares da capital federal. Isso porque esses setores serão os primeiros a desonerar a folha de pagamento, com a redução de 20% para zero da alíquota do INSS. Além disso, as medidas veem ao encontro das necessidades das empresas exportadoras, que sofrem com a contínua queda do dólar.  As medidas abrangem desoneração das exportações, defesa comercial, financiamento e garantia às exportações e à promoção comercial, o que deve intensificar a elevação da exportação no DF, além de incrementar a pauta exportadora local. Por fim, a indústria local, principalmente o setor de TI, será beneficiada com a vantagem de 25% de produtos brasileiros em compras governamentais, o que certamente aumentará a competitividade desse setor frente os produtos importados.

Para o presidente da Fibra, Antônio Rocha, a nova política industrial "vem em boa hora, promovendo desonerações necessárias e bastante pontuais", mas sem "grandes impactos ainda" para as micro e pequenas empresas. "Mas nós sabemos que a presidente Dilma não vai deixar os menores de fora. Somos mais de 90% do montante geral", conclui Rocha. Segundo o primeiro vice-presidente da Fibra e presidente da Associação Brasileira da Indústria Moveleira (Abimóvel), José Luiz Diaz Fernandez, o Plano Brasil Maior é resultado de uma negociação ampla com empresários brasileiros. “A interlocução entre o governo e a indústria é muito positiva. Muitas outras negociações estão em andamento”, afirma Fernandez.

Patrick Selvatti
Gerente de Comunicação e Marketing
Sistema Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra)
Fotos:  Cristiano Costa / Fibra-Unicom