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Publicado: Quarta, 10 Agosto 2011 03:00

Mobilização de empresários e governadores buscam mecanismos para Reforma Tributária

O Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo. No ranking mundial, com 35,8% do PIB, encontra-se em terceiro lugar, abaixo apenas de Espanha e Austrália. Esses países, entretanto, pagam impostos mais altos que o Brasil (respectivamente 38,6% e 36,9%), mas possuem características positivas que não podem ser encontradas por aqui: saúde, educação e infraestrutura satisfatórias. Além disso, o sistema de tributos brasileiros supera largamente o de outros países em desenvolvimento, como China e Índia, que estão na casa de 23% e 18%, respectivamente.

Os dados foram apresentados pelo economista Juarez Alexandre Baldini Rozzieri, professor da Universidade de São Paulo (USP), durante o módulo temático Política Tributária do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), realizados mensalmente pela Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O Sistema Tributário Nacional restringe o crescimento econômico mais acelerado, já que temos muitos tributos incidentes sobre a mesma base. Essas distorções afetam a competitividade das empresas e dão oportunidade para a informalidade ganhar corpo”, disse o palestrante.

É com essa reflexão de que o Brasil precisa trabalhar uma reforma tributária para garantir o desenvolvimento econômico que a indústria do DF recebe com entusiasmo a Carta de Brasília, documento final contendo as propostas conjuntas resultantes do encontro de governadores, vices e secretários de Fazenda de 20 estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste para debater a Reforma Tributária. O objetivo da reunião, ontem (9), na Residência Oficial de Águas Claras, foi unir esforços para que os estados não tenham perdas de arrecadação com a reforma tributária que está sendo elaborada pelo governo federal. “Defendemos uma reforma gradativa, que seja boa para todo o País e não apenas para uma Unidade da Federação”, destacou o governador Agnelo Queiroz.

Entre os assuntos discutidos estiveram: alíquota do ICMS sobre o comércio eletrônico; convalidação dos benefícios da Lei Kandir – considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal; mudança na indexação das dívidas dos estados, que passariam a ser corrigidas pelo IPCA, e não mais pelo IGP; e mudança no quórum do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – que passaria da totalidade para três quintos dos participantes.

Mobilização empresarial - Os governadores dos Estados do Centro-Oeste já realizaram outros dois encontros. Paralelamente, os representantes do setor produtivo do Distrito Federal e dos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás também estão se mobilizando, por meio do projeto Encontros Empresariais Centro-Oeste – Integrar e Desenvolver. O primeiro encontro foi realizado em julho, em Campo Grande (MS), onde foi elaborado um manifesto com propostas para garantir o desenvolvimento regional de forma integrada e permanente, com sugestões nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Reforma Tributária e Logística. O documento será encaminhado às confederações nacionais da Indústria (CNI), Agricultura (CNA) e Comércio (CNC) para ser trabalhado juntamente com o governo federal. O próximo encontro empresarial será realizado em Goiânia (GO), no dia 22 de agosto.

“A indústria defende que a existência de tributação diferente em contraste com a dos demais países também traz danos à competitividade dos produtos brasileiros. Com isso, as empresas enfrentam muitas dificuldades no mercado global e muita insegurança jurídica. Chega de burocracia. Queremos um sistema mais moderno, de qualidade e padrão mundial, com foco na competitividade”, observou o presidente da Fibra, Antônio Rocha, em seu blog (www.blogdoantoniorocha.com.br)