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Publicado: Terça, 23 Agosto 2011 00:00

Goiânia (GO) - Os rumos do Centro-Oeste marcaram a pauta do debate no Encontro do Fórum das Entidades do Setor Produtivo da região, realizada hoje o dia todo, em Goiânia. Esta é a segunda vez que representantes da indústria, do comércio e da agricultura e pecuária se reúnem com o objetivo de discutir as deficiências e potencialidades da região central brasileira. Como fruto do trabalho, foi produzido um manifesto que delibera sobre os principais assuntos relacionados ao desenvolvimento da região.

A primeira reivindicação do setor privado é a criação de um comitê permanente pró-reforma e simplificação tributária, composto pelas federações estaduais e suas respectivas confederações. Neste caso, há unanimidade sobre dois pontos já definidos: convalidações dos atuais incentivos e o fim da unanimidade nas decisões do Confaz passando-se para 3/5. “A guerra fiscal entre os estados é um dos maiores entraves ao desenvolvimento do País e a maior participação dos representantes das entidades nas decisões do Confaz traria um equilíbrio necessário”, avalia o diretor-secretário da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Márcio Franca.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Pedro Alves de Oliveira o setor produtivo goiano teve como mola propulsora um incentivo creditício, o Fomentar. “Agora, o modelo exauriu, mas devemos lutar por incentivos de produção, que não devem ser confundidos com incentivos fiscais”, defende.

Presente na reunião, o deputado federal Sandro Mabel, um dos baluartes da Reforma Tributária brasileira, manifestou o seu apoio à causa do Centro-Oeste. “Os incentivos interestaduais é que representam a verdadeira guerra fiscal e atrapalham o sistema tributário. O caminho seria um acordo paritário, convalidando o que já está valendo, sem incentivo interestadual, só estadual, e criando um fundo que possa atrair novos investimentos”, ele avalia.

SUDECO- Outro ponto de reivindicação do setor produtivo do Centro-Oeste é a participação efetiva na elaboração do orçamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste junto à Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), de forma a garantir a aplicação dos recursos previstos de acordo com as prioridades definidas para a região. O evento contou com a participação do superintendente Marcelo Dourado, que anunciou uma linha de financiamento que prevê o montante de R$ 1,3 bilhão para 2012. “Nós temos que contribuir ativamente para a destinação desse recurso. O governo não pode decidir sozinho onde e como será aplicado um recurso destinado ao desenvolvimento econômico de uma região sem que os propulsores dessa economia sejam consultados”, argumentou o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso (FIEMT), Alexandre Furlan. Assim, será solicitado à Sudeco, ainda, que desenvolva, em conjunto com o Fórum das Entidades do Setor Produtivo, articulações para alterar a composição do Condel de forma a garantir participação paritária entre o governo e a iniciativa privada na destinação de recursos.

No ponto convergente ao Novo Código Florestal, foi definido que as entidades que representam a agricultura, o comércio e a indústria desenvolva ações políticas junto aos senadores representantes dos estados do Centro-Oeste de forma garantir a aprovação nos termos definidos pela Câmara dos Deputados e com a agilidade necessária. “Cada estado tem que fazer o dever de casa, buscando o apoio de bancadas para a aprovação do Código”, sugeriu José Mario Scheiner, presidente da Federação de Agricultura do Estado de Goiás (Faeg).

Infraestrutura e turismo também estiveram na pauta da reunião. Em termos de logística, o Fórum decidiu apresentar proposta às confederações do setor produtivo para custeio de um estudo, com vistas a fundamentar o planejamento das soluções necessárias para o desenvolvimento da região. Além disso, os presidentes das federações da Agricultura, do Comércio e da Indústria manifestaram a necessidade da elaboração de um plano adequado e estruturante para área do turismo no Centro-Oeste.

“A união do Centro-Oeste é um sonho antigo. Estamos cheios de planejamento: falta ação concreta. Agora é a vez do Centro-Oeste. O Brasil é o país do presente. Temos que agir hoje”, provocou o diretor-secretário da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso. Para o governador em exercício de Goiás, José Eliton de Figueiredo Junior, o empenho do setor produtivo e do governo do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul demonstra um momento histórico para o desenvolvimento brasileiro fora do litoral. “A frente produtiva do Centro-Oeste revela capacidade de induzir o desenvolvimento do País”, observou. 

Um novo encontro do Fórum do Setor Produtivo foi marcado para outubro, em Cuiabá, mato Grosso. O encerramento deste ciclo será em Brasília, em novembro.

Patrick Selvatti
Assessoria de Imprensa
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