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Publicado: Quarta, 07 Dezembro 2011 01:00

Dados do IBGE divulgados no mês de novembro mostram que o Centro-Oeste elevou em quatro pontos percentuais sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, passando de 5,2% para 9,6% de 1990 a 2009 – sendo que houve alta de 0,4% na passagem de 2008 para 2009. É a região que mais cresce no País e, com o objetivo de promover um aumento de velocidade nessa expansão, os representantes dos fóruns do setor produtivo do Centro-Oeste se mobilizaram para a realização do projeto Encontros Empresariais Centro-Oeste – Integrar e Desenvolver. A proposta é debater temas ligados ao desenvolvimento e integração do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. Assim, os líderes que impulsionam a Indústria, o Comércio e Serviços e a Agricultura e Pecuária tem se reunido desde julho com o objetivo de discutir as carências e potencialidades da região central brasileira. A mais recente reunião foi realizada hoje (7), em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Para o presidente da Federação da Agricultura e da Pecuária (Fape-DF), Renato Simplício, essa série de encontros é uma mudança de paradigma. “Chega de competições entre vizinhos. Temos que capitalizar com união essa atual importância do Centro-Oeste no contexto econômico e político brasileiro”, avalia. “O que vemos é que os assuntos são recorrentes. As mesmas questões afligem o setor produtivo, em especial a nossa dificuldades em relação a burocracia”, disse o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana.

Um tema discutido durante a reunião foi a proposta de alteração do atual quórum de aprovação de incentivos fiscais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por aprovar concessão e revogação de benefícios relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “As concessões são concedidas por unanimidade. Assim, se um das 27 federações for contra, o projeto não acontece. Queremos que o quórum passe a ser de três quintos dos participantes”, observa o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Pedro Alves de Oliveira, lembrando que um projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) com essa requisição foi aprovado recentemente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. A proposta está atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Alterar essa legislação é hoje mais importante do que qualquer reforma tributária. O Centro-Oeste perde muito com essa situação, temos que modificá-la”, defendeu Oliveira.

Anseio do fórum é o início de um processo de simplificação da legislação tributária. Os empresários do Centro-Oeste desejam que o custo do ICMS seja repartido ao meio entre a origem e o destino do produto, “Queremos a unificação de alíquotas no Brasil e que a diferenciação seja por produtos, sem deixar de ser imposto não cumulativo para o contribuinte”, defendeu o presidente da Fieg, Pedro Alves.

Esta foi a última reunião do ciclo iniciado em julho, em Mato Grosso do Sul. Após passar por Goiás (agosto) e Mato Grosso (outubro), a reunião chegou à Capital Federal, oferecendo peso político ao fechamento dos trabalhos em 2011. Não por acaso, as bancadas de cada estado no Congresso Nacional foram convidadas para a primeira parte da reunião, em que serão apresentados os principais problemas da região.  “Podem contar comigo”, apoiou o coordenador da bancada do DF, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB). O deputado federal Luis Pitiman (PMDB-DF) também marcou presença e garantiu seu apoio.

Índios e investimentos

A questão das terras indígenas foi a novidade na pauta dos Encontros nesta edição em Brasília. O impacto na agricultura da regularização fundiária das terras de quilombolas e da demarcação de terras indígenas é um problema que atinge mais diretamente os estados do Mato Grosso e Mato Grosso Sul, mas a defesa ganhou apoio do Distrito Federal e do Goiás. Em consenso, os representantes das doze entidades empresariais decidiram elaborar um documento que manifeste o desejo de que os parlamentares acompanhem com mais proximidade as decisões da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Entre outras medidas, o setor produtivo do Centro-Oeste decidiu mapear as prioridades de investimentos na região a partir de 2012. Uma empresa especializada em elaborar mapeamentos produtivos terá a incumbência de levantar as principais áreas de investimento da região, sob coordenação das federações da Agricultura e Pecuária, Comércio e Serviços e Indústria dos quatro estados. Na reunião, foi decidido que será formado grupo de trabalho para viabilizar o projeto, tendo as três confederações nacionais como financiadoras.

“É preciso que nossa região seja reconhecida como ainda mais produtiva. A nossa agricultura é forte, nosso comércio tem tradição e o setor de serviços sempre teve força, principalmente na Capital Federal. Mas uma região industrializada se torna mais segura. É isso que buscamos nesse momento”, avalia o 1º vice-presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) e presidente da Associação Brasileira da Indústria Moveleira (Abimovel), José Luiz Diaz Fernandez. O presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, concorda. “Temos que reafirmar a vocação da região e também nos posicionar e encontrar novos caminhos”, resume.

Houve consenso, ainda, para que as reuniões de 2012 aconteçam bimestralmente, na seguinte ordem: Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal.

Patrick Selvatti
Assessoria de Imprensa
Sistema Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra)
(61)7816-0729