Notícias

• Imprimir
• Email

Detalhes

Publicado: Terça, 03 Abril 2012 10:00

As medidas de incentivo anunciadas hoje (3) pelo governo darão competitividade à indústria, elevarão empregos e permitirão repasse do benefício aos preços dos produtos finais, na avaliação presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Antônio Rocha, que esteve com a presidenta Dilma Roussef em missão à Índia, na semana passada e pôde observar de perto o seu empenho em alavancar o setor. “O pacote de medidas visa aumentar a competitividade das empresas em meio à crise financeira internacional, por meio de estímulos à indústria, setor que menos cresceu em 2011, e expandir a economia brasileira”, avalia.

Intervenção cambial e desoneração da folha de pagamentos são os destaques. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o pacote começa com ações no câmbio. "Não são medidas específicas, mas uma ação permanente", afirmou. "Continuaremos a tomar medidas para o câmbio, que se tornou um dos principais instrumentos de competitividade entre os países. Todo país quer desvalorizar sua moeda para que suas mercadorias sejam mais baratas no mercado internacional", afirmou o ministro. 

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, também aprova o pacote. "As indústrias não querem ter proteção, mas isonomia competitiva", declarou. "O desemprego no Brasil é um dos mais baixos do mundo. Que a indústria possa crescer e que não haja desemprego. Eu espero que a indústria não demita. Cada ponto percentual do PIB que a gente cresce, há a geração de novos empregos e a indústria é quem tem empregos de qualidade", concluiu.

“As medidas são bem-vindas e demonstram a flexibilidade do governo com o setor produtivo. Na prática, uma empresa com faturamento de R$ 1 milhão economizará em torno de R$ 30 mil que poderão ser revertidos em investimentos e empregos”, complementa José Luiz Fernandez, 1º vice-presidente da Fibra, que também preside a Associação Brasileira das Indústrias de Móveis (Abimóvel) e atuou fortemente junto ao Ministério da Fazenda para garantir os incentivos para o setor moveleiro. 

Medidas emergenciais

Onze novos setores foram incluídos pelo governo no benefício da desoneração da folha de pagamentos, que representará uma renúncia fiscal (recursos que deixarão de ser arrecadados) de R$ 7,2 bilhões por ano. Como a medida exige noventena, ela valerá somente a partir de junho. Em 2012, porém, o impacto será de R$ 4,9 bilhões nas contas públicas, acrescentou Mantega. Até o momento, havia quatro setores participantes: confecção, calçados, "call centers" e de "softwares". Com as novas regras, os setores de têxtil, naval, aéreo, material elétrico, autopeças, hotéis, plásticos, móveis, couro, ônibus, máquinas e equipamentos para produção do setor mecânico, e "design house (chips)" estão entre aqueles que passarão a ter sua folha de pagamentos desonerada. Além disso, a alíquota, que antes oscilava de 1,5% a 2,5%, será menor. Segundo o governo, passará a variar de 1% a 2%. As novas alíquotas também não incidirão sobre as exportações, que serão totalmente desoneradas, acrescentou o ministro Mantega.

As medidas englobam, ainda, o aumento da oferta de crédito para o setor produtivo, que, segundo o governo, também ficará mais barato; ações de defesa comercial, com o objetivo de evitar um aumento maior das importações; e o lançamento de um novo regime automotivo - que vai estimular investimentos no Brasil e aumento do conteúdo local (peças nacionais).O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que as empresas que tiverem desoneração da folha de pagamentos não poderão demitir. “Sempre todas essas medidas são mediante contrapartida da indústria. Quando fizemos a desoneração do IPI, sempre vem junto com contrapartida. Não pode demitir. Não pode reduzir direitos dos trabalhadores”, afirmou.

Outra linha de atuação do governo para fortalecer a indústria brasileira é o aumento do crédito, que também terá taxas de juros mais baratas para o setor produtivo. Também haverá linhas de financiamento para o comércio exterior. Para defender o mercado interno para o produto local, o governo federal também anunciou medidas de defesa comercial, entre elas o aumento do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os importados - que corresponderá à alíquota sobre o faturamento. Mantega, também anunciou preferência para produtos e serviços nacionais nas compras governamentais. Segundo ele, haverá uma “margem de preferência” de até 25% sobre o preço do produto importado, ou seja, o importado poderá custar até mais caro, mas, mesmo assim, não será adquirido.

Texto: Patrick Selvatti

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR