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Indústria debate licenciamento ambiental
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- Publicado: Quinta, 24 Abril 2014 23:00
Empresários dos diversos segmentos que compõem a indústria brasiliense estiveram reunidos no dia 24/4, no edifício-sede da Fibra, com o objetivo de debater o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), a Autorização Ambiental (AA) e a Dispensa de Licenciamento (DL). Trata-se da continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Técnica do Conam/DF. Desde 1º de abril, a Câmara já se reuniu com representantes do setor rural, da irrigação, da agricultura familiar.
Para Dario Clementino, diretor de Assuntos de Meio Ambiente da Fibra, o licenciamento ambiental é tema de grande relevância para o setor industrial. "No DF, mais de 96% das indústrias são de micro e pequeno porte. Assim, o licenciamento ambiental tem impacto direto nas empresas, tanto no que se refere ao financeiro, em função do custo elevado, quanto no tempo despendido pelo industrial até ter em mãos o documento", ressaltou, na oportunidade.
Durante a reunião, os empresários da indústria do DF puderam tratar sobre a solicitação do Governo Federal para que os Estados classifiquem as atividades do CNAE quanto potencial poluidor e o que está sendo feito pelo IBRAM. Os presentes tomaram conhecimento da contratação de um consultor pelo Instituto, com apoio da Unesco, para rever o Decreto 17.805/96 do DF, cujo anexo indica o porte e o potencial poluidor de diversas atividades econômicas.
Além disso, também foi apresentado trabalho desenvolvido pela CNI, juntamente com as 27 Federações de Indústrias do País, que apresenta 21 propostas de procedimentos para simplificar e agilizar o processo de licenciamento ambiental. O documento, intitulado "Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental", foi entregue pela CNI à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao então secretário de Meio Ambiente do DF, Eduardo Brandão, pela Fibra.
