Micro e pequenas empresas têm 70% de desconto em programas de SST

Tão importante quanto a produtividade de uma empresa são a saúde e a segurança dos funcionários que nela trabalham. Entre os serviços ofertados pelo Serviço Social da Indústria do Distrito Federal (Sesi-DF) estão ações de prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. Os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigatórios para as empresas que têm contratos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Previsto na Norma Regulamentadora nº 9 do Ministério do Trabalho, o PPRA tem o propósito de estabelecer diretrizes que visem à preservação da saúde e da integridade física do funcionário. A equipe do Sesi-DF vai à empresa para avaliar o ambiente a que o empregado está exposto e se há riscos físicos, de queda, de choque, de ruído e de acidente, por exemplo.

dosimetro de ruido sesi df

Ao fim desse processo, em até 30 dias, desde que a empresa tenha fornecido todos os dados solicitados, é elaborado um documento com as informações mapeadas e um plano de ação para a empresa, que indica os pontos que necessitam de melhorias.

O PPRA é pré-requisito para o PCMSO, que visa à promoção e à preservação da saúde dos trabalhadores. O médico, com base no ambiente de trabalho, definirá quais são os exames necessários. Depois são feitas as consultas ocupacionais. “O médico analisará a saúde do empregado em relação aos riscos a que ele está exposto. Se tiver sido identificado ruído, por exemplo, provavelmente solicitará uma audiometria”, explica Maria Cláudia Pereira dos Santos, coordenadora de Segurança e Saúde no Trabalho do Sesi-DF.

O PCMSO, previsto na Norma Regulamentadora nº 7 do Ministério do Trabalho, abrange consultas admissionais, periódicas, de retorno ao trabalho (no caso de funcionários que estiveram afastados), de mudança de função e demissionais.

Subsídio

Por meio de um convênio entre o Sesi-DF e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), empresas com até 30 empregados e faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano (micro e pequenas), podem, até maio, contratar o PPRA e o PCMSO do Sesi-DF com 70% do valor subsidiado.

De agosto de 2016 a dezembro de 2018, 180 empreendimentos brasilienses foram atendidos nessas condições.

Sesi Viva+

Dados do PPRA e do PCMSO já estão entre os disponíveis na plataforma Sesi Viva+. A tecnologia facilita o acesso e o gerenciamento de informações sobre saúde e segurança dos trabalhadores de empresas de qualquer segmento e de qualquer porte e, principalmente, ajuda na hora de enviar os dados ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

A plataforma é composta pelo sistema Sesi de SST e Promoção da Saúde (S+), o Portal Sesi Viva+ e o aplicativo para celulares.

Para mais informações, entre em contato com o SAC/Ouvidoria do Sistema Fibra pelo telefone (61) 4042-6565.

Texto: Samira Pádua
Fotos: Moacir Evangelista/Sistema Fibra – 17.5.2018
Assessoria de Comunicação do Sistema Fibra

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