Professores aprendem sobre projetos de iniciativa popular
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- Última Atualização: Quinta, 26 Setembro 2019 14:19
Uma das etapas do 1º Prêmio De Olho na Educação, que busca despertar em estudantes do Distrito Federal o interesse por temas relacionados ao controle social, à ética e à cidadania, é a elaboração de minutas de projetos de lei de iniciativa popular. Além das três escolas do Serviço Social da Indústria do Distrito Federal (Sesi-DF), quatro escolas da rede pública e a Fábrica Social participam do prêmio, realizado pelo governo local. Em equipes, os alunos cumprem desafios que valem pontos.
Para apoiar os estudantes nas atividades, professores e instrutores das instituições participantes estão sendo capacitados pela Câmara Legislativa. O primeiro grupo esteve no órgão na terça-feira, 24 de setembro. O segundo participa da atividade nesta quinta-feira, dia 26. “A ideia é passar para os professores o que é possível fazer em termos de projeto de lei, quais as limitações, as potencialidades, a estrutura e aquilo que é exigido do ponto de vista da forma”, explica o consultor legislativo Leonardo Simões, que ministra a oficina, de cerca de três horas.
Professor de Língua Espanhola do Sesi Gama, Alberto Roquete (foto) participou da primeira turma. Ele é um dos orientadores da equipe Teens da escola. “É importante que os alunos reconheçam o poder da transformação que têm a partir dessa participação ativa na sociedade.” Participam da capacitação outros sete professores do Sesi-DF.
Os estudantes que participam do Prêmio De Olho na Educação também têm a oportunidade de conhecer a Câmara, onde aprendem sobre o funcionamento do parlamento. Em 12 de setembro, foi a vez do Sesi/Senai Sobradinho. Na quarta-feira, 25 de setembro, do Sesi Gama. Em 4 de outubro, alunos do Sesi Taguatinga irão à Câmara Legislativa.
Projeto de lei de iniciativa popular
Desde a instalação oficial da Câmara Legislativa, em 1991, três projetos de lei de iniciativa popular tramitaram. Dois não se tornaram lei e um segue em tramitação — o de número 2.151/2018, que, entre outras coisas, trata da extinção da verba indenizatória parlamentar. Para ser apreciado pelos deputados distritais, um projeto desse tipo precisa estar assinado por 1% do eleitorado do DF, distribuído por pelo menos três zonas eleitorais.
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