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Última Atualização: Segunda, 05 Outubro 2020 16:09

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministério da Saúde publicaram uma portaria que traz orientações gerais sobre prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. A Portaria Conjunta nº 20/2020 foi editada em 18 de junho e estabelece orientações para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica. 

Para dar apoio aos empresários que estão com dúvidas sobre essas determinações, o Serviço Social da Indústria (Sesi), por meio do Sesi Viva + oferece o serviço de assessoria - gratuito para aqueles que já são clientes do programa - para adequação de ambiente de trabalho para enfrentamento da covid-19. A portaria trata tanto questões de saúde quanto de segurança e a assessoria faz o mapeamento das medidas que a empresa precisa adotar. O objetivo é auxiliar a empresa para cumprir o que as exigências da portaria, reduzir o risco de contaminação do trabalhador e apoiar a redução de custos gerados pelo afastamento dos empregados. 

O trabalho da assessoria é um diferencial que os clientes do Sesi Viva + podem contar e é feito de forma semipresencial. “Primeiro, é feita uma visita para levantamento da situação da empresa e, após essa avaliação, montamos um plano de ação com as recomendações do que é preciso fazer para se adequar a portaria”, explicou Fabiana Mouzinho, gerente de Saúde e Segurança na Indústria do Sesi-DF. As adequações são de responsabilidade da empresa, que caso tenha interesse pode contratar o Sesi-DF para realizar as ações.

As empresas que já são clientes do Sesi Viva + têm acesso gratuito a essa assessoria. Para pedir o serviço, basta entrar em contato com o interlocutor que atende a empresa. Quem ainda não for cliente, pode contratar a assessoria e os outros serviços oferecidos pelo programa, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 Recomendações da portaria 

Entre as medidas gerais estabelecidas pela Portaria Conjunta nº 20/2020 está a de que as orientações ou protocolos relacionados à covid-19 devem estar disponíveis para os trabalhadores e precisam incluir: 

• medidas de prevenção nos ambientes de trabalho, nas áreas comuns da organização, a exemplo de refeitórios, banheiros, vestiários, áreas de descanso, e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organização;  
• ações para identificação precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compatíveis com a covid-19;  
• procedimentos para que os trabalhadores possam comunicar à organização, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compatíveis com a doença ou contato com caso confirmado;  
• instruções sobre higiene das mãos e etiqueta respiratória. 

As orientações ou protocolos podem incluir ainda a realização de vacinação, além da disseminação de informação aos trabalhadores sobre a doença, incluindo formas de contágio, sinais e sintomas e cuidados necessários para redução da transmissão no ambiente de trabalho e na comunidade. A portaria trata ainda da conduta da empresa em relação aos casos suspeitos e confirmados da covid-19 e aqueles com quem tiveram contato. De forma que os trabalhadores que se encaixem nesse perfil devem ser afastados imediatamente das atividades laborais presenciais, por quatorze dias. 

Sesi Viva +

O Sesi Viva + facilita o acesso e o gerenciamento de informações sobre saúde e segurança dos trabalhadores de empresas de qualquer segmento e de qualquer porte. Utilizando inteligência artificial, a plataforma concentra o monitoramento de dados em um ambiente, onde reúne informações sobre saúde, segurança e estilo de vida do trabalhador. Entre os serviços contemplados pelo Sesi Viva+ estão o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), mapeamento ergonômico, levantamento de riscos de acidentes, monitoramento técnico, consultas ocupacionais, insalubridade e periculosidade. 

As empresas que adquirirem os programas de PPRA e PCMSO podem conseguir um subsídio que chega a 60% do valor do investimento. Esse percentual varia conforme a quantidade de trabalhadores e o grau de risco que a empresa se enquadrar.

Para saber mais, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do Sesi-DF, pelo telefone (61) 4042.6565 ou envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.